Aprovada na CMBV, Lei da Infância sem Pornografia vira referência no interior de SP
A Lei Municipal 1.865/2018, de autoria do vereador Pastor Jorge Rocha (PSC), virou referência no seminário “Aprendendo com Roraima sobre...
PROTEÇÃO - Projeto Infância sem Pornografia se torna Lei Municipal
Para assegurar os direitos das crianças e adolescentes e que sejam preservados de materiais pornográfico ou obsceno por meio de áudio,...
Aprovada audiência para discutir a implantação do Proerd nas escolas municipais
A Câmara Municipal de Boa Vista colocará em debate, no dia 17 de maio, a possibilidade de implantar o Proerd (Programa Educacional de...
