Aprovada na CMBV, Lei da Infância sem Pornografia vira referência no interior de SP
- 2 de mai. de 2018
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A Lei Municipal 1.865/2018, de autoria do vereador Pastor Jorge Rocha (PSC), virou referência no seminário “Aprendendo com Roraima sobre a Implantação das Leis em Defesa da Família”, realizado na semana passada, em São Roque (SP). O evento reuniu parlamentares de cidades vizinhas e a primeira-dama do Município, Maria José Barros.
“Falei a eles que é possível implantarem também em suas cidades. Lá em São Roque, estava presente a esposa do prefeito, que disse que iria lutar para que o projeto também seja implantado naquela cidade”, destacou Pastor Jorge.
Aprovado em fevereiro, na Câmara de Boa Vista, o então Projeto de Lei 137/2017 visa reforçar a ideia de que o serviço público municipal respeite a dignidade especial de crianças e adolescentes, protegendo-os de imagens, músicas ou textos pornográficos e obscenos.
“Foi uma honra representar a Câmara Municipal de Boa Vista para apresentar este projeto, que é de grande importância para a nossa sociedade, onde nós estamos protegendo as nossas crianças”, declarou o vereador.
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